Em vigor desde 1 de agosto de 2026
1. Prestador, âmbito e prevalência
Estes Termos regem sites, aplicativos, produtos digitais na nuvem, suporte e serviços digitais de Empresas de Servicios Integrales de Informática Mauricio Díaz Acevedo EIRL, nome comercial Emasmas EIRL, identificação fiscal chilena 76.033.045-0 ("Emasmas"), Berta Fernández 1982, Santiago, Chile.
Cada produto pode ter pedido, proposta, plano, regras de uso, condições especiais, DPA ou SLA próprios. Em conflito prevalecem: lei obrigatória; acordo assinado ou pedido; condições do produto; DPA para dados; SLA para níveis de serviço; e estes Termos. O espanhol é a versão oficial, salvo exigência legal diferente.
2. Contas e uso
Você deve ter capacidade legal e autoridade para vincular a organização representada. Forneça dados corretos, proteja credenciais, administre permissões e informe rapidamente acessos não autorizados. Você responde pelos usuários autorizados e conteúdos inseridos.
Durante a assinatura, a Emasmas concede direito limitado, não exclusivo, intransferível e revogável para uso interno segundo o plano. É proibido contornar limites, comprometer segurança, inserir código malicioso, acessar conta alheia, sobrecarregar ou usar ilegalmente, revender sem autorização, copiar ou fazer engenharia reversa, salvo direito legal irrenunciável.
3. Dados e propriedade intelectual
Você mantém os direitos sobre o conteúdo e autoriza apenas hospedagem, processamento, transmissão e backup para prestar, proteger e melhorar o serviço. Você confirma possuir bases legais, avisos e autorizações. O DPA rege o tratamento pela Emasmas sob suas instruções.
Emasmas e licenciantes mantêm os direitos sobre software, design, documentação, marcas e melhorias.
4. Planos, pagamentos e tributos
Preço, moeda, ciclo, limites e renovação são apresentados antes da compra. A renovação automática só ocorre quando informada. A cobrança pode ser feita pela Emasmas ou por provedor de pagamento, revendedor ou merchant of record autorizado, conforme produto, país e meio. Regras da transação não reduzem direitos obrigatórios nem obrigações da Emasmas.
Você autoriza cobranças informadas e responde pelos tributos legalmente devidos, salvo os que devemos recolher. Atraso pode gerar suspensão após aviso razoável, conforme a lei.
5. Cancelamento e reembolso
Você pode impedir a renovação futura. Salvo condição especial ou lei obrigatória, o acesso segue até o fim do período pago e não há devolução proporcional do tempo não usado. A Política de Reembolso detalha o processo.
Nada limita a Lei chilena 19.496, leis nacionais que implementam a Diretiva 2011/83/UE ou leis federais e estaduais aplicáveis dos Estados Unidos.
6. Privacidade, segurança e terceiros
A Política de Privacidade rege a Emasmas como controladora; o DPA, o tratamento para clientes. Aplicamos medidas adequadas ao risco, sem garantia de segurança absoluta. Você deve configurar acessos, dispositivos e backups de forma segura.
Serviços externos escolhidos por você têm termos próprios. A Emasmas continua responsável por suas obrigações legais e contratuais quanto aos prestadores que contrata.
7. Disponibilidade, confidencialidade e mudanças
Podemos manter ou alterar funções por segurança, conformidade ou melhoria, avisando com antecedência razoável reduções materiais quando possível. Disponibilidade ou créditos vinculantes só existem em pedido ou SLA aplicável.
Cada parte protegerá informações confidenciais da outra com cuidado razoável e as usará apenas na relação. Excluem-se informações legitimamente públicas, já conhecidas, desenvolvidas de modo independente ou recebidas licitamente.
8. Suspensão, encerramento e responsabilidade
Podemos suspender para conter risco de segurança, uso ilícito, dano a terceiros ou violação material. Quando razoável, avisaremos e permitiremos correção. Qualquer parte pode encerrar violação não sanada em 30 dias. Exportação e exclusão seguem produto, DPA, backups e lei.
Prestamos os serviços com cuidado razoável e conforme disponibilidade, sem afastar garantias obrigatórias. Na extensão permitida, nenhuma parte responde por danos indiretos ou consequenciais e a responsabilidade total da Emasmas limita-se ao pago pelo serviço afetado nos 12 meses anteriores. A limitação não abrange fraude, dolo, culpa grave, propriedade intelectual, confidencialidade, proteção de dados, lesão pessoal ou responsabilidade não limitável.
9. Lei e contato
Aplicam-se lei e tribunais chilenos, sem retirar proteções ou foros obrigatórios do consumidor em sua residência. Leis da UE ou dos EUA aplicam-se somente quando cumprido seu âmbito material e territorial. Mudanças materiais terão aviso razoável e não serão retroativas salvo obrigação legal.
Contato: contacto@emasmas.cl.